Vamos analisar as alternativas com foco no que a FGV costuma cobrar: as modalidades de flagrante previstas no art. 302 do CPP.

1. Entenda a situação

10/08/2026, às 22h: ocorre o roubo.

11/08/2026, pela manhã: Caio registra a ocorrência.

13/08/2026, às 20h: Tício é encontrado com o veículo roubado.

Passaram-se quase três dias desde o crime. Tício afirma que recebeu o carro emprestado e que desconhecia sua origem criminosa.

2. Análise das alternativas

(A) Flagrante presumido do crime de roubo. — ERRADA.

O art. 302, IV, do CPP considera em flagrante quem é encontrado, logo depois do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

O problema é o requisito temporal: Tício foi encontrado quase três dias depois do roubo. A expressão “logo depois” exige proximidade temporal, não sendo suficiente a mera posse posterior do bem.

(B) Flagrante impróprio do crime de roubo. — ERRADA.

O art. 302, III, do CPP exige que o agente seja perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor do crime.

No caso, não houve perseguição iniciada após o roubo. A polícia localizou o veículo dias depois, em outro bairro.

(C) Flagrante por receptação, caso haja indícios de que Tício sabia que o veículo era roubado. — CORRETA.

O art. 180 do Código Penal tipifica a receptação, que exige, na modalidade dolosa, que o agente saiba que a coisa é produto de crime.

Se houver elementos que indiquem que Tício conhecia a origem criminosa do 

veículo, poderá haver situação de flagrante pela receptação, pois ele foi encontrado na posse do bem que supostamente recebeu ou adquiriu nessas circunstâncias.

Atenção: a mera posse do veículo roubado não prova automaticamente o dolo. É necessário avaliar os elementos concretos do caso.

(D) Reconhecimento positivo por Caio permite prisão em flagrante por roubo, independentemente do tempo transcorrido. — ERRADA.

O reconhecimento do suspeito pela vítima não cria, por si só, uma situação de flagrância. A prisão em flagrante depende do enquadramento em uma das hipóteses do art. 302 do CPP.

Além disso, o reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento legal aplicável, conforme o art. 226 do CPP e a jurisprudência pertinente.

(E) O delegado deve encaminhar Tício diretamente à audiência de custódia para que o juiz decida se há flagrante. — ERRADA.

A autoridade policial deve verificar se estão presentes os requisitos legais para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Não cabe transferir ao juiz, como regra, a decisão inicial sobre a existência da situação flagrancial.

Bons estudos e marchaaaa!