A Política Nacional de Recursos Hídricos institui
fundamentos e instrumentos para a gestão das águas no
Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Question

A Política Nacional de Recursos Hídricos institui
fundamentos e instrumentos para a gestão das águas no
Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A água é considerada bem privado, podendo ser apropriada
livremente por quem detiver a posse da área onde se encontra.  Ou Alternativa B: A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada na
União, sem participação de usuários ou comunidades locais. Ou Alternativa C: A cobrança pelo uso da água tem caráter exclusivamente
arrecadatório, sem relação com a racionalização do uso. Ou Alternativa D: A gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar a
geração de energia elétrica, independentemente de outras
demandas. Ou Alternativa E: A água é um bem de domínio público, recurso limitado e
dotado de valor econômico, devendo sua gestão ser
descentralizada e participativa.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [E] A água é um bem de domínio público, recurso limitado e
dotado de valor econômico, devendo sua gestão ser
descentralizada e participativa.

A Política Nacional de Recursos Hídricos institui fundament...

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