Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal
enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar,
não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da:

Question

Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da
Família debate a alocação de visitas domiciliares. O
Agente Comunitário de Saúde questiona por que
determinada família recebe acompanhamento semanal
enquanto outras, com situação econômica
aparentemente melhor, recebem apenas visitas mensais.
 A enfermeira explica que a frequência considera a
vulnerabilidade clínica e social de cada núcleo familiar,
não o critério de igualdade absoluta de oferta. Esse
raciocínio fundamenta-se no princípio doutrinário da:  Alternativa A: Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Ou Alternativa B: Integralidade, que articula ações de promoção,
prevenção e recuperação de forma indissociável,
exigindo que a frequência de visitas seja proporcional
ao número de agravos diagnosticados em cada
família. Ou Alternativa C: Participação social, que garante ao Conselho Local
de Saúde a prerrogativa de deliberar sobre a
periodicidade de visitas a cada família, vinculando a
equipe às decisões da instância de controle social. Ou Alternativa D: Universalidade, que assegura acesso a todos os
brasileiros sem discriminação, estabelecendo que a
frequência de visitas deve ser padronizada para
garantir tratamento igualitário entre as famílias do
território. Ou Alternativa E: Descentralização, que atribui ao nível municipal a
definição de critérios de alocação, permitindo que
cada Agente Comunitário de Saúde estabeleça
autonomamente a periodicidade conforme sua
avaliação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Equidade, que orienta a diferenciação na intensidade
de ações conforme necessidades específicas,
concentrando recursos onde a vulnerabilidade ou o
risco são maiores, visando reduzir desigualdades
injustas em saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: O elemento decisivo foi a comparação entre famílias com necessidades diferentes: a que apresentava maior vulnerabilidade recebia visitas mais frequentes, enquanto as demais tinham acompanhamento menos intenso. Esse contraste afastava a lógica de igualdade absoluta de oferta.Tema central: Princípios doutrinários do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque traduz o critério usado no caso: diferenciar a intensidade das ações conforme risco, vulnerabilidade e necessidade, concentrando mais acompanhamento onde a situação é mais grave ou vulnerável. Esse é o conteúdo próprio da equidade no SUS, que não significa dar exatamente o mesmo a todos, mas ajustar a oferta para reduzir desigualdades injustas em saúde.BErradaEstá errada porque troca o princípio cobrado. Integralidade diz respeito à articulação das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, mas não é o conceito que fundamenta, por si só, a distribuição desigual de visitas conforme vulnerabilidade. Além disso, a alternativa acrescenta um critério que não aparece no caso: frequência proporcional ao número de agravos diagnosticados.CErradaEstá errada porque participação social se refere ao controle social nas instâncias colegiadas do SUS, e não à definição operacional individualizada da periodicidade de visitas para cada família. A alternativa atribui ao Conselho Local uma prerrogativa específica que não corresponde ao princípio mencionado na base.DErradaEstá errada porque universalidade significa que todos têm direito de acesso às ações e serviços de saúde, sem discriminação. Isso não impõe frequência padronizada de visitas nem tratamento idêntico entre famílias com necessidades diferentes; essa leitura confunde acesso universal com igualdade absoluta de oferta.EErradaEstá errada porque descentralização trata da distribuição de competências e gestão entre os entes do SUS, não do critério doutrinário para intensificar acompanhamento conforme vulnerabilidade. Além disso, a alternativa ainda erra ao afirmar autonomia individual do ACS para definir isoladamente a periodicidade das visitas.Pegadinha da questãoA confusão real era entre equidade e igualdade: o enunciado rejeita oferta idêntica para todos e adota tratamento diferenciado conforme necessidade. Outra armadilha foi usar princípios reais do SUS em descrições que acrescentavam regras operacionais indevidas.Dica para questões semelhantesSe o caso mostrar mais cuidado para quem apresenta maior risco, vulnerabilidade ou necessidade, pense em equidade.Se a alternativa falar em acesso para todos, sem tratar de diferenciação de intensidade do cuidado, o eixo é universalidade, não equidade.Se a opção acrescentar regra operacional específica que não decorre do conceito do princípio, elimine-a.Quando o foco for priorização de acompanhamento, não confunda com integralidade apenas porque o cenário envolve cuidado amplo da família.

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Em reunião de matriciamento, a equipe de Saúde da Família d...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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