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Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Órgão:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Prova:
Prefeitura de Nova Tebas - PR - 2024 - Prefeitura de Nova Tebas - PR - Cirurgião Dentista |
Q4371156
Direito Sanitário
De acordo com as Normas da RDC ANVISA 306 de 2004 e a Resolução CONAMA 358 de
2005, os resíduos de serviços da saúde são classificados em grupos. Qual grupo
corresponde aos resíduos de materiais perfurocortantes ou escarificantes:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, Anexo I, inciso V, dispõe: "V - GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:". Como o enunciado trata desses materiais, aplica-se o Grupo E, correspondente à alternativa B.
Tema central: Classificação dos resíduos perfurocortantes
Análise das alternativas
A
Errada
Indica o Grupo B, destinado aos resíduos contendo substâncias químicas potencialmente perigosas, conforme o Anexo I, inciso II, da Resolução CONAMA nº 358/2005. Esse enquadramento decorre do risco químico, enquanto a categoria dos materiais perfurocortantes ou escarificantes está expressamente prevista no Grupo E.
B
Certa
O mesmo enquadramento consta do Apêndice I da RDC Anvisa nº 306/2004. Embora esta tenha sido revogada pelo art. 92 da RDC Anvisa nº 222/2018, a norma posterior preservou essa classificação em seu Anexo I.
C
Errada
Indica o Grupo D, que abrange resíduos sem risco biológico, químico ou radiológico, equiparáveis aos domiciliares, conforme o Anexo I, inciso IV, da Resolução CONAMA nº 358/2005. Os materiais perfurocortantes ou escarificantes possuem classificação específica no Grupo E, não no Grupo D.
D
Errada
Indica o Grupo C, cujo critério de enquadramento é a presença de radionuclídeos acima dos limites normativos de eliminação, conforme o Anexo I, inciso III, da Resolução CONAMA nº 358/2005. A característica perfurocortante ou escarificante corresponde expressamente ao Grupo E.
Pegadinha da questão
A letra B é a identificação da alternativa correta; o grupo de resíduos indicado por ela é o E. Não se deve confundir a letra da alternativa com a classificação normativa.
Dica para questões semelhantes
- Diferencie os critérios normativos: Grupo B corresponde ao risco químico; Grupo C, ao enquadramento radiológico; Grupo D, aos resíduos equiparáveis aos domiciliares; Grupo E, aos materiais perfurocortantes ou escarificantes.
- Confira separadamente a letra da alternativa e a letra do grupo que ela apresenta.
- Ao encontrar referência à RDC Anvisa nº 306/2004, observe sua revogação pela RDC nº 222/2018, sem presumir mudança de classificação: os perfurocortantes permaneceram no Grupo E.
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