O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que:

Question

O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos
com temporalidades e finalidades distintas. Sobre a
relação entre o Plano de Saúde (PS), a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão
(RAG), é correto afirmar que: Alternativa A: O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento. Ou Alternativa B: A Programação Anual de Saúde substitui o Plano de
Saúde em municípios de pequeno porte demográfico,
simplificando a gestão e dispensando a elaboração
de instrumentos quadrienais nessas localidades. Ou Alternativa C: O Relatório Anual de Gestão é documento de
circulação restrita à secretaria de saúde,
dispensando apresentação ao Conselho de Saúde
quando a execução orçamentária estiver dentro dos
parâmetros legais. Ou Alternativa D: O Plano de Saúde deve ser aprovado pelo Poder
Legislativo municipal antes de sua execução,
cabendo ao Conselho de Saúde função consultiva na
análise de suas diretrizes e metas. Ou Alternativa E: O Plano Diretor de Regionalização substitui a
necessidade de Plano Municipal de Saúde nos
municípios que não são sede de Região de Saúde,
evitando sobreposição de instrumentos de
planejamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Plano de Saúde, elaborado para período de quatro
anos coincidente com o Plano Plurianual, é
operacionalizado anualmente pela PAS e avaliado
pelo RAG, que apresenta resultados ao Conselho de
Saúde e subsidia revisões do planejamento. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era identificar qual alternativa respeita a função própria de cada instrumento sem trocas indevidas entre eles: PS, PAS e RAG no ciclo de planejamento do SUS. Só a A mantém essa relação funcional; as demais falham por substituir, restringir ou deslocar instrumentos e competências.Tema central: Ciclo de planejamento SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com o encadeamento do planejamento do SUS: o Plano de Saúde orienta o período de quatro anos, a Programação Anual de Saúde o desdobra anualmente e o Relatório Anual de Gestão apresenta os resultados da execução ao Conselho de Saúde, servindo de base para ajustes do planejamento.BErradaEstá errada porque a PAS não substitui o Plano de Saúde; ela é o instrumento anual que desdobra o plano quadrienal.CErradaEstá errada porque o RAG não é restrito à secretaria e não dispensa apresentação/apreciação pelo Conselho de Saúde.DErradaEstá errada por atribuir aprovação ao Poder Legislativo e reduzir o Conselho de Saúde a função meramente consultiva, o que contraria o controle social do planejamento no SUS.EErradaEstá errada porque o instrumento regional não substitui o Plano Municipal de Saúde.Pegadinha da questãoConfundir a função dos instrumentos: tratar a PAS como substituta do Plano de Saúde, o RAG como documento interno sem controle social ou o instrumento regional como substituto do planejamento municipal.Dica para questões semelhantesSe a questão cobrar PS, PAS e RAG, primeiro verifique a sequência: plano quadrienal, programação anual e relatório de avaliação/resultados.Desconfie de alternativas que falem em substituição de um instrumento por outro.Cuidado com enunciados que esvaziem o papel do Conselho de Saúde ou tratem o RAG como documento apenas interno.

O ciclo de planejamento do SUS articula instrumentos com te...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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