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Q3840349 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) incorpora os atributos essenciais e derivados da Atenção Primária à Saúde descritos por Starfield. Sobre sua aplicação no contexto brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a classificação dos atributos da APS segundo Starfield na PNAB. A evidência decisiva era identificar os atributos essenciais como primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação, e os derivados como orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural, o que confirma a alternativa B.

Tema central: Atributos da APS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca atributos da APS por categorias do SUS. Universalidade, equidade e integralidade são princípios doutrinários do SUS, enquanto descentralização e participação social são diretrizes organizativas do SUS; esse conjunto não corresponde à classificação de atributos essenciais e derivados de Starfield.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz a classificação clássica dos atributos da Atenção Primária à Saúde segundo Starfield: essenciais = primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado; derivados = orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural. Além disso, a menção à Estratégia Saúde da Família é compatível com a operacionalização brasileira da APS, já que a ESF é a forma prioritária de organização da Atenção Básica no país.
C
Errada
Está errada porque apresenta como atributos essenciais termos que não compõem o núcleo clássico de Starfield. Resolutividade, acessibilidade e humanização não são a enumeração cobrada, e territorialização e adscrição são critérios organizacionais da APS, não atributos derivados.
D
Errada
Está errada porque confunde atributos da APS com competências profissionais e estratégias de gestão. Vínculo, responsabilização e autonomia não são a lista clássica dos atributos essenciais, e educação permanente e apoio matricial são estratégias de qualificação/organização do trabalho, não atributos derivados.
E
Errada
Está errada porque substitui atributos da APS por tipos de intervenção e mecanismos de rede. Promoção, prevenção e recuperação não são os atributos essenciais de Starfield, e referência e contrarreferência são fluxos assistenciais da rede, não atributos derivados.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a classificação formal dos atributos da APS com princípios do SUS, diretrizes organizativas e dispositivos operacionais como territorialização, apoio matricial e referência/contrarreferência.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão pedir atributos da APS segundo Starfield, confira se aparecem exatamente os quatro essenciais e os três derivados da classificação clássica.
  • Separe classificação teórica de APS de princípios e diretrizes do SUS; não são categorias equivalentes.
  • Nem todo termo frequente na Atenção Básica é atributo: territorialização, adscrição, apoio matricial, educação permanente, referência e contrarreferência são dispositivos ou mecanismos organizacionais.
  • A presença da ESF pode estar correta como forma de operacionalização da APS, mas isso não autoriza alterar a lista dos atributos.

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