Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a definição de "droga" conforme a Portaria SVS/MS nº 344/1998, uma das normas mais exigidas em concursos para a área de farmácia. Saber diferenciar conceitos legais, como "droga", "medicamento" e "substância sujeita a controle especial", é fundamental para evitar confusões e responder corretamente questões sobre legislação farmacêutica.

2. Resumo teórico

De acordo com a Portaria 344/98, droga é "substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária." Essa definição é mais ampla do que apenas entorpecentes, englobando qualquer substância usada em processos de saúde, seja para prevenção, diagnóstico, tratamento ou alívio de doenças. A compreensão desse conceito é essencial, pois pode ser confundido com termos do uso cotidiano ou jurídico.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta porque transcreve exatamente a definição oficial de "droga" segundo o artigo 1º da Portaria 344/98. Ou seja, qualquer substância ou matéria-prima com finalidade medicamentosa ou sanitária é considerada droga para efeitos legais e regulatórios.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Esta alternativa descreve substâncias que causam dependência física ou psíquica, ou seja, entorpecentes e psicotrópicos. Embora também sejam drogas, esta não é a definição legal ampla do termo.

C: Trata-se da descrição do Livro de Registro de Medicamentos sujeitos a controle especial, um instrumento de controle, não uma definição de droga.

D: Refere-se à Classificação Internacional de Doenças (CID), que não tem relação com o conceito de droga.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave do enunciado, como "conforme a Portaria ANVISA 344/1998" e "o que é uma droga". Muitas vezes, alternativas trazem definições próximas, mas apenas uma corresponde ao texto legal. Ao estudar, memorize as definições literais das normas e desconfie de termos muito restritivos ou específicos.

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