obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura ou a acidentes

obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes em faixa de domínio

obras direcionados à manutenção e ao melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes em faixa de servidão

obras de serviço público de distribuição de energia elétrica de até 138 kV realizadas em área urbana 

obras de serviço público de distribuição de energia elétrica de até 138 kV realizadas em área rural