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Q3991940 Saúde Pública
A atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) insere-se no âmbito da Atenção Primária à Saúde, orientada pelos princípios do Sistema Único de Saúde e pelos referenciais da Educação Popular em Saúde, com foco na promoção da saúde e prevenção de agravos no território. Com base nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão estava em identificar qual alternativa reproduzia o núcleo legal das atribuições do ACS; apenas a A traz ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, voltadas à promoção e prevenção.

Tema central: Atribuições do ACS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde diretamente ao critério legal que define o campo de atuação do Agente Comunitário de Saúde: desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares e comunitárias, individuais e coletivas, em conformidade com as diretrizes do SUS.
B
Errada
Está errada porque transforma a função do ACS em atividade exclusivamente administrativa. A base afirma que sua atuação central é territorial, domiciliar e comunitária, voltada à promoção da saúde e prevenção de doenças, não uma função apenas burocrática.
C
Errada
Está errada porque restringe a atuação do ACS à notificação de doenças compulsórias. A base é expressa em dizer que suas atribuições são mais amplas e abrangem promoção da saúde, prevenção de agravos e ações no território, de modo que a notificação não esgota sua função.
D
Errada
Está errada porque desloca o ACS para atuação prioritária em ambiente hospitalar e em apoio clínico especializado. Isso contraria a vinculação do ACS à Atenção Primária e ao território, não à assistência hospitalar especializada.
E
Errada
Está errada porque atribui ao ACS a execução de procedimentos técnicos de alta complexidade. A base afirma que esse tipo de atividade é incompatível com o escopo legal e operacional do ACS dentro da equipe de saúde.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas confusões reais: o uso de termos restritivos como “exclusivamente” e “restringe-se”, que reduzem indevidamente atribuições amplas do ACS, e a troca da atuação territorial da APS por funções hospitalares ou de alta complexidade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de ACS, confira se a alternativa mantém o eixo legal de promoção da saúde e prevenção de doenças por ações domiciliares e comunitárias.
  • Desconfie de alternativas que reduzam toda a função do ACS a uma única tarefa, especialmente quando usarem termos absolutos como “exclusivamente” ou “restringe-se”.
  • Elimine opções que desloquem o ACS da Atenção Primária e do território para hospital, especialidade clínica ou alta complexidade.

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