o Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.

as empresas, unica e exclusivamente, que tenham a necessidade de constituir o Prontuário de instalações elétricas estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser elaborados por profissional qualificado e autorizado pela empresa.

as empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Elétrico de Potência devem constituir prontuário, contemplando certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas.

o prontuário estabelece a quantidade mínima de treinamentos a serem realizados ao longo do ano.