Os princípios e diretrizes para a implementação da Política...

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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: UEFS Prova: AOCP - 2018 - UEFS - Analista Universitário - Ciências Biológicas |

Q1170133 Direito Ambiental

Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicação

da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

do Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.

da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002.

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