O controle social constitui diretriz estruturante do
Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando
participação da sociedade na formulação e fiscalização
das políticas públicas de saúde, por meio de instâncias
colegiadas legalmente instituídas. Nesse contexto,
assinale a alternativa que corresponde às instâncias
colegiadas do SUS.

Question

O controle social constitui diretriz estruturante do
Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando
participação da sociedade na formulação e fiscalização
das políticas públicas de saúde, por meio de instâncias
colegiadas legalmente instituídas. Nesse contexto,
assinale a alternativa que corresponde às instâncias
colegiadas do SUS.  Alternativa A: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Ou Alternativa B: Conferência Nacional de Saúde e Ministério da
Saúde. Ou Alternativa C: Conselhos Gestores Locais e Comissões
Intergestores Bipartite. Ou Alternativa D: Comissões Técnicas e Comitês Executivos. Ou Alternativa E: Conselhos Profissionais e Poder Legislativo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A expressão “instâncias colegiadas” remete ao rol legal do art. 1º da Lei nº 8.142/1990.Tema central: Controle social no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao rol legal das instâncias colegiadas do SUS: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, conforme o art. 1º da Lei nº 8.142/1990.BErradaEstá errada porque inclui o Ministério da Saúde, que não integra o rol legal das instâncias colegiadas de participação comunitária do SUS.CErradaEstá errada porque conselhos gestores locais e comissões intergestores bipartite não correspondem às instâncias colegiadas definidas no art. 1º da Lei nº 8.142/1990.DErradaEstá errada porque comissões técnicas e comitês executivos não são as instâncias colegiadas de participação da comunidade definidas em lei para o SUS.EErradaEstá errada porque conselhos profissionais e Poder Legislativo não são as instâncias colegiadas do SUS previstas para controle social.Pegadinha da questãoConfundir as instâncias legais de controle social com outros órgãos ou estruturas da saúde que não integram o rol do art. 1º da Lei nº 8.142/1990.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar instâncias colegiadas do SUS, confira o rol nominal do art. 1º da Lei nº 8.142/1990.Para essa cobrança, as instâncias são Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.Nem todo órgão ou comissão da saúde compõe o controle social do SUS.

O controle social constitui diretriz estruturante do Sistem...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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