Estabelecer diretrizes para o fortalecimento da RAPS considerando como componentes desta, por exemplo, Centros de Atenção Psicossocial, Hospitais Psiquiátricos Especializados, Hospitais Dia, Centros de Convivência, e Consultório na Rua.

Fortalecer e apoiar técnica e financeiramente o processo de desinstitucionalização de pacientes moradores em hospitais psiquiátricos.

Promover ações de prevenção ao suicídio, por meio de parcerias com Estados e Municípios, bem como instituições que atuam nesta área.

Pactuar diretrizes clínicas para linhas de cuidados na RAPS.

Investir no processo de institucionalização de pacientes em hospitais psiquiátricos.