Sobre os objetivos do ensino de Arte no Ensino Fundamental,...
I. Estabelecer relações entre arte, mídia, mercado e consumo, compreendendo, de forma crítica e problematizadora, modos de produção e de circulação da arte na sociedade.
II. Problematizar questões políticas, sociais, econômicas, científicas, tecnológicas e culturais, por meio de exercícios, produções, intervenções e apresentações artísticas.
III. A avaliação em Arte deve restringir-se apenas à reprodução técnica de obras consagradas, sem considerar autonomia ou autoria.