A qualidade social da educação brasileira é uma conquista que não pode ser negociada entre os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente.

A educação é um processo de socialização da cultura da vida, no qual observa-se a perenidade conhecimentos e valores.

A qualidade social da educação escolar supõe de maneira específica e prioritária a permanência dos educandos, a partir da redução da evasão.

A oportunidade de acesso à educação, por si só, é destituída de condições suficientes para inserção do aluno no mundo do conhecimento.

Para assegurar o acesso ao Ensino Fundamental, como direito público subjetivo, no seu artigo 5º, a LDB instituiu medidas que se interpenetram ou complementam, estabelecendo que, para exigir o cumprimento pelo Estado desse ensino obrigatório, há esferas específicas da sociedade para esse fim.