Qual das alternativas a seguir não apresenta uma competência que o Município compartilha com o Estado e a União: Alternativa A: Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar, com a participação do Poder Legislativo e as Entidades de Classe ou por uma Comissão Especial. Ou Alternativa B: Preservar as florestas, a fauna e flora, e incentivar o reflorestamento. Ou Alternativa C: Promover os serviços de mercados, feiras, matadouros, e a construção e conservação de estradas e caminhos municipais. Ou Alternativa D: Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização.

Qual das alternativas a seguir não apresenta uma competênci...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Recepcionista |

Q2511168 Direito Constitucional

Qual das alternativas a seguir não apresenta uma competência que o Município compartilha com o Estado e a União:

Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar, com a participação do Poder Legislativo e as Entidades de Classe ou por uma Comissão Especial.

Preservar as florestas, a fauna e flora, e incentivar o reflorestamento.

Promover os serviços de mercados, feiras, matadouros, e a construção e conservação de estradas e caminhos municipais.

Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização.

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