Equipamento de Uso Individual (EPI) é o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção
contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente
de trabalho.Assinale a alternativa que representa corretamente
uma responsabilidade do trabalhador quanto ao EPI.

Question

Equipamento de Uso Individual (EPI) é o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção 
contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente 
de trabalho.Assinale a alternativa que representa corretamente 
uma responsabilidade do trabalhador quanto ao EPI.  Alternativa A: O trabalhador deve comunicar à organização 
quando extraviado, danificado ou qualquer 
alteração que o torne impróprio para uso. Ou Alternativa B: O trabalhador deve adquirir o EPI conforme 
estabelecido pela organização. Ou Alternativa C: O trabalhador deve buscar capacitações para o 
uso correto e seguro do EPI. Ou Alternativa D: O trabalhador deve adaptar o EPI para finalidades alternativas ao uso para o qual se destina. Ou Alternativa E: O trabalhador deve substituí-lo imediatamente 
quando danificado ou extraviado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O trabalhador deve comunicar à organização 
quando extraviado, danificado ou qualquer 
alteração que o torne impróprio para uso. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão pedia uma responsabilidade do trabalhador quanto ao EPI, e a NR-06, item 6.6, alínea d, prevê expressamente o dever de comunicar à organização quando o equipamento estiver extraviado, danificado ou com alteração que o torne impróprio para uso. Por isso, a alternativa A é a correta.Tema central: Responsabilidades do trabalhador quanto ao EPIAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde diretamente ao rol de responsabilidades do trabalhador na NR-06. O critério decisivo aqui não é uma ideia genérica de cuidado com o EPI, mas a correspondência normativa expressa: comunicar à organização quando o EPI estiver extraviado, danificado ou com alteração que o torne impróprio para uso.BErradaEstá errada porque a NR-06 não impõe ao trabalhador o dever de adquirir o EPI. A aquisição/fornecimento ou disponibilização do EPI é obrigação da organização, então a alternativa atribui ao sujeito errado uma responsabilidade que não é dele.CErradaEstá errada porque a NR-06 não estabelece, como responsabilidade do trabalhador, buscar capacitações por iniciativa própria. Pela base, cabe à organização assegurar informações e orientação sobre o uso do EPI; portanto, a alternativa desloca indevidamente esse encargo para o trabalhador.DErradaEstá errada porque adaptar o EPI para finalidade diversa contraria o uso conforme sua destinação. Pela base, o trabalhador deve usar o EPI apenas para a finalidade a que se destina, e não modificá-lo para usos alternativos.EErradaEstá errada porque substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado não é dever do trabalhador. Pela base, essa substituição é responsabilidade da organização; ao trabalhador cabe comunicar a situação.Pegadinha da questãoA confusão central foi trocar o dever do trabalhador de comunicar o problema pelo dever da organização de fornecer ou substituir o EPI, além de atribuir ao trabalhador obrigações que a norma reserva à organização.Dica para questões semelhantesEm questões sobre NR-06, confira se a alternativa descreve dever de comunicar, usar corretamente ou conservar; se falar em fornecer, adquirir, substituir ou orientar, desconfie de obrigação da organização.Quando a banca pedir responsabilidade do trabalhador, a correspondência literal com o texto normativo pesa mais do que formulações apenas plausíveis.Diferencie sujeito da obrigação: comunicar extravio ou dano é do trabalhador; substituir ou disponibilizar EPI é da organização.

Equipamento de Uso Individual (EPI) é o dispositivo ou produ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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