A alternativa correta é a C) o nome do ente estatal e a natureza de seu relacionamento com a entidade que reporta a informação.

Normalmente, o CPC 05 exige que a empresa "abra a caixa preta" e conte tudo sobre transações com partes relacionadas (valores, saldos, garantias, provisões, etc.). No entanto, os itens 25 e 26 do pronunciamento trazem uma colher de chá para entidades relacionadas ao governo.

Se a Cia XYZ fosse divulgar todas as transações com entes estatais (pense em uma estatal que compra energia de outra estatal), as Notas Explicativas seriam gigantescas e pouco úteis.

O que a Cia XYZ NÃO precisa (Isenção do Item 25):

Ela está isenta de detalhar o montante das transações e saldos (itens A, B, D e E) com o governo que tenha influência significativa sobre ela.

O que a Cia XYZ DEVE divulgar (Obrigatoriedade do Item 26):

Mesmo isenta do detalhamento pesado, ela deve fornecer o mínimo ético:

O nome do ente estatal (Ente ABC);

A natureza do relacionamento (Ex: Influência Significativa);

Informações sobre transações individualmente significativas (aquelas que realmente mudam o jogo).

O CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas prevê uma isenção parcial de divulgação para entidades que são controladas, controladas em conjunto ou significativamente influenciadas por um ente estatal.

Nessa situação, a entidade não precisa divulgar todos os detalhes das transações com o ente estatal e com outras entidades relacionadas ao mesmo ente estatal. Em vez disso, deve divulgar, entre outras informações:

• o nome do ente estatal; e
• a natureza do relacionamento entre o ente estatal e a entidade que reporta a informação (por exemplo, controle, controle conjunto ou influência significativa).

Assim, a resposta correta é:

✅ C) o nome do ente estatal e a natureza de seu relacionamento com a entidade que reporta a informação.

As alternativas A, B, D e E correspondem às divulgações normalmente exigidas para transações entre partes relacionadas em geral (como montantes das transações, saldos, garantias, perdas estimadas e despesas com créditos de liquidação duvidosa). Contudo, quando se aplica a isenção para entidades relacionadas a entes estatais, essas divulgações detalhadas não são obrigatórias na forma geral prevista pelo CPC 05 (R1), bastando as informações específicas previstas para esse caso, como o nome do ente estatal e a natureza do relacionamento.

Gabarito: C.