Um ente estatal ABC possui influência significativa sobre a ...
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1)- Divulgação sobre Partes Relacionadas, as divulgações em notas explicativas da Cia XYZ desta entidade devem incluir
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A alternativa correta é a C) o nome do ente estatal e a natureza de seu relacionamento com a entidade que reporta a informação.
Normalmente, o CPC 05 exige que a empresa "abra a caixa preta" e conte tudo sobre transações com partes relacionadas (valores, saldos, garantias, provisões, etc.). No entanto, os itens 25 e 26 do pronunciamento trazem uma colher de chá para entidades relacionadas ao governo.
Se a Cia XYZ fosse divulgar todas as transações com entes estatais (pense em uma estatal que compra energia de outra estatal), as Notas Explicativas seriam gigantescas e pouco úteis.
O que a Cia XYZ NÃO precisa (Isenção do Item 25):
Ela está isenta de detalhar o montante das transações e saldos (itens A, B, D e E) com o governo que tenha influência significativa sobre ela.
O que a Cia XYZ DEVE divulgar (Obrigatoriedade do Item 26):
Mesmo isenta do detalhamento pesado, ela deve fornecer o mínimo ético:
O nome do ente estatal (Ente ABC);
A natureza do relacionamento (Ex: Influência Significativa);
Informações sobre transações individualmente significativas (aquelas que realmente mudam o jogo).
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