Gabarito: C (Certo)

Tema central da questão: A questão aborda a NR-31, que trata da segurança e saúde no trabalho em atividades rurais, como agricultura e pecuária. Essa norma é essencial para garantir condições seguras para os trabalhadores em ambientes rurais, que têm características e riscos específicos.

Resumo teórico: Segundo a NR-31, o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) é uma ferramenta vital para identificar, avaliar e controlar riscos laborais em ambientes rurais. A NR-31 estabelece que, em estabelecimentos com 20 ou mais empregados, o empregador deve implementar um PGRTR. A norma também enfatiza a importância da comunicação dos riscos e das medidas de prevenção aos trabalhadores.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa é "Certo" porque, de acordo com a NR-31, para um estabelecimento rural com quarenta empregados, o empregador deve sim estruturar um PGRTR. Este programa inclui a avaliação de riscos e a elaboração de um plano de ação, podendo utilizar ferramentas disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT). Além disso, a comunicação dos riscos e das medidas de prevenção é uma obrigação para garantir que todos os trabalhadores estejam cientes dos perigos e saibam como se proteger.

Estratégia de interpretação: Ao analisar questões como esta, preste atenção nos números e obrigações específicas mencionadas no enunciado. Verifique sempre se a norma citada é de fato aplicável ao cenário apresentado, como o número de empregados que determina a necessidade do PGRTR. Além disso, conceitos como a necessidade de comunicação eficaz são comuns em normas de segurança do trabalho, então esteja atento a esses detalhes.

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