Com base nos preceitos estabelecidos pela NR-31 para seguran...
Uma empresa do setor agrícola proprietária de vários estabelecimentos rurais distantes até 200 km entre si pode optar pela constituição de serviço especializado em segurança e saúde no trabalho rural (SESTR) coletivo.
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Para resolver esta questão, é fundamental compreender a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural. Essa norma é crucial para garantir condições seguras e saudáveis para quem atua nos setores de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
De acordo com a NR-31, especificamente na NR-31.11.1, empresas rurais podem, sim, optar pela constituição de um Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR) coletivo quando possuem diferentes estabelecimentos rurais localizados em uma distância de até 200 km entre si. Esta flexibilização permite que empresas menores ou com estabelecimentos espalhados por uma região possam compartilhar recursos e conhecimentos em segurança e saúde no trabalho.
Na questão apresentada, a alternativa C - certo é a correta. Isso se justifica porque, de fato, a norma permite essa organização estruturada de SESTR para facilitar a gestão de condições de segurança e saúde em diferentes locais de trabalho, respeitando o limite de distância. A empresa pode assim garantir que todas as suas unidades rurais estejam cobertas por um serviço especializado sem a necessidade de duplicar recursos para cada local.
Essa prática é importante pois ajuda a otimizar custos e a centralizar ações voltadas para a segurança e saúde, promovendo um trabalho mais integrado e eficaz. Além disso, facilita a comunicação e a implementação de políticas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais de forma uniforme entre os estabelecimentos rurais da empresa.
Ao abordar questões sobre a NR-31, lembre-se de sempre verificar as disposições específicas sobre distâncias e condições para a formação de SESTR coletivo ou individual, já que essas questões são recorrentes em provas para cargos de assistência em segurança no trabalho.
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