Alternativa correta: E – Errado

1. Tema central da questão

A questão aborda a aplicação da NR-31 (Norma Regulamentadora nº 31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural, especialmente sobre a obrigatoriedade de seguir normas de segurança para tanques metálicos de armazenamento de água em estabelecimentos rurais. É fundamental compreender o que a NR-31 realmente exige nesse contexto para não cair em pegadinhas de interpretação.

2. Resumo teórico

A NR-31 estabelece diretrizes para garantir condições seguras e saudáveis aos trabalhadores e trabalhadoras do meio rural, abrangendo atividades como agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. No entanto, nem todos os equipamentos e instalações em áreas rurais são regulados diretamente por esta norma.

O que a NR-31 regulamenta é o armazenamento de combustíveis, defensivos agrícolas, produtos químicos e outros insumos perigosos. Os tanques de armazenamento de água, desde que destinados exclusivamente para este fim e não para substâncias perigosas, não possuem exigências específicas de segurança previstas pela NR-31.

Fonte: NR-31 alterada pela Portaria MTP nº 423/2021 — disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

3. Justificativa da alternativa correta

A afirmação do item está ERRADA porque a NR-31 não impõe normas de segurança específicas para tanques metálicos de armazenamento de água em estabelecimentos rurais. O texto da NR-31 trata de forma detalhada de tanques para combustíveis e produtos perigosos, mas não faz a mesma exigência para tanques de água, já que estes não oferecem riscos diretos à saúde e segurança ocupacional se comparados aos demais citados.

Portanto, marcar "Errado" está correto, pois a exigência apresentada na questão não existe na norma.

4. Estratégias de interpretação e pegadinhas

Muitos candidatos caem em pegadinhas por generalizar o alcance das Normas Regulamentadoras. É importante lembrar que, para questões de concurso, nem tudo em um ambiente rural é regulado pela NR-31. Fique atento a palavras como “devem” ou “obrigatoriamente”, pois elas costumam indicar exigências que, se não estiverem expressas na norma, tornam a afirmação incorreta.

Resumo final: Tanques metálicos para água em estabelecimentos rurais não possuem exigências específicas de segurança na NR-31, portanto a alternativa correta é "Errado".

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!