Um determinado município contratou a prestação de serviços ...
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3883711
Administração Financeira e Orçamentária
Um determinado município contratou a prestação de serviços
de limpeza, que foi integralmente executada e atestada pelo fi scal
do contrato. Nesse momento, a despesa encontra-se no estágio
de:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O fato decisivo foi o enunciado informar que o serviço foi integralmente executado e atestado pelo fiscal do contrato. Esse conjunto de elementos caracteriza a liquidação da despesa, o que conduz ao gabarito C.
Tema central: Liquidação da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Arrecadação é estágio da receita pública, e a situação narrada trata de despesa decorrente de contratação de serviço. O erro aqui é confundir receita com despesa.
B
Errada
Incorreta. Pagamento é a etapa posterior à liquidação, quando há quitação da obrigação com desembolso financeiro. O enunciado informa apenas execução e atesto do serviço, não informa quitação.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a liquidação é o estágio em que se verifica o cumprimento da obrigação contratual e se apura o direito do credor com base em título e documentos comprobatórios. Como o serviço já foi executado integralmente e houve atesto do fiscal, o fato descrito corresponde exatamente à verificação do implemento da condição, própria da liquidação.
D
Errada
Incorreta. Empenho é ato anterior à execução do objeto, vinculado ao comprometimento da dotação orçamentária. Como a questão situa a despesa depois da execução integral e do atesto, não se está mais no empenho.
Pegadinha da questão
A questão explora duas confusões reais: tomar o atesto da execução como se já fosse pagamento e associar a contratação ao empenho mesmo quando o enunciado já deslocou o caso para depois da execução do serviço.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado trouxer execução do objeto e atesto/verificação de realização, pense em liquidação.
- Se houver apenas reserva da dotação ou criação da obrigação antes da execução, o estágio é empenho.
- Se o enunciado não mencionar quitação ou desembolso financeiro, não marque pagamento.
- Diferencie primeiro se o fato é de receita ou de despesa para excluir opções de classe errada.
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