Universalização dos direitos sociais; participação da população; e, primazia da responsabilidade do Estado na condução da política.

A promoção da integração ao mercado de trabalho; a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; e, a descentralização político-administrativa.

Proteção Social; Vigilância Socioassistencial; e, Defesa de Direitos.

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; respeito à dignidade do cidadão; e, divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.

Defesa e garantia de direitos; articulação intersetorial; e, atendimento com qualidade.