De acordo com a legislação brasileira atual, a obrigatoried...

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Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Itá - SC - Auxiliar de Creche |

Q3773222 Pedagogia

De acordo com a legislação brasileira atual, a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil (pré-escola) para crianças de 4 e 5 anos é CORRETA a afirmativa.

A obrigatoriedade vale somente se a família morar em área urbana, não em zonas rurais.

A matrícula na educação infantil permanece voluntária, cabendo às famílias decidir se matriculam ou não seus filhos.

A matrícula é obrigatória apenas nas escolas privadas, não em instituições públicas.

A obrigatoriedade alcança apenas o ensino fundamental, não incluindo a pré-escola.

A matrícula e frequência dessas crianças nessa etapa tornam-se dever dos pais ou responsáveis, garantindo o direito à educação básica desde os 4 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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