A portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017,
aprovou a Política Nacional de Atenção Básica e
estabeleceu a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as assertivas
e assinale a alternativa correta.
I. Dentre seus princípios estão resolutividade,
longitudinalidade do cuidado, coordenação do
cuidado, ordenação da rede e participação da
comunidade.
II. A composição mínima da Equipe de Saúde da
Família (eSF) é: médico, preferencialmente da
especialidade medicina de família e comunidade;
enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde
da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem,
agente comunitário de saúde (ACS), o agente de
combate às endemias (ACE) e os profissionais de
saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente
especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico
em saúde bucal.
III. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de
risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a
cobertura de 100% da população com número
máximo de 750 pessoas por ACS.
IV. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve cumprir
a carga horária integral de 30 horas semanais.
V. Ao ACS cabe realizar as ações previstas nas
regulamentações vigentes e ter uma microárea sob
sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse
750 pessoas.

Question

A portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017,
aprovou a Política Nacional de Atenção Básica e
estabeleceu a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as assertivas
e assinale a alternativa correta.
I. Dentre seus princípios estão resolutividade,
longitudinalidade do cuidado, coordenação do
cuidado, ordenação da rede e participação da
comunidade.
II. A composição mínima da Equipe de Saúde da
Família (eSF) é: médico, preferencialmente da
especialidade medicina de família e comunidade;
enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde
da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem,
agente comunitário de saúde (ACS), o agente de
combate às endemias (ACE) e os profissionais de
saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente
especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico
em saúde bucal.
III. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de
risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a
cobertura de 100% da população com número
máximo de 750 pessoas por ACS.
IV. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve cumprir
a carga horária integral de 30 horas semanais.
V. Ao ACS cabe realizar as ações previstas nas
regulamentações vigentes e ter uma microárea sob
sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse
750 pessoas.  Alternativa A: Apenas III e V estão corretas. Ou Alternativa B: Todas estão incorretas. Ou Alternativa C: Apenas I, II e V estão corretas. Ou Alternativa D: Todas estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas III e V estão corretas. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a combinação entre os parâmetros da PNAB 2017 para ACS — máximo de 750 pessoas por microárea e cobertura de 100% em áreas de grande dispersão territorial, risco e vulnerabilidade social — e a verificação de que III e V reproduzem essas regras.Tema central: PNAB 2017Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne as duas assertivas compatíveis com a Portaria nº 2.436/2017. A assertiva III corresponde ao parâmetro normativo para áreas de grande dispersão territorial, risco e vulnerabilidade social: recomendação de cobertura de 100% da população, com máximo de 750 pessoas por ACS. A assertiva V também reproduz a regra da PNAB de que o ACS deve ter microárea sob sua responsabilidade e que essa população não pode ultrapassar 750 pessoas. Como I, II e IV contrariam a redação da portaria, sobra apenas a combinação indicada em A.BErradaEstá errada porque afirma que todas as assertivas estão incorretas, mas III e V coincidem com a PNAB 2017 quanto ao limite máximo de 750 pessoas por ACS e à microárea sob responsabilidade do agente.CErradaEstá errada porque considera I e II corretas. A I erra ao classificar como 'princípios' elementos que, na PNAB 2017, não aparecem nessa formulação como bloco de princípios. A II erra ao tratar ACS, ACE e profissionais de saúde bucal como integrantes da composição mínima obrigatória da eSF, quando a portaria diz que a equipe mínima é médico, enfermeiro e auxiliar/técnico de enfermagem, podendo os demais ser acrescentados.DErradaEstá errada porque nem todas as assertivas estão corretas. A II contraria a composição mínima da eSF prevista na PNAB 2017, a IV erra a carga horária ao falar em 30 horas quando a portaria fixa 40 horas semanais para a eSF, e a I também não reproduz corretamente a classificação normativa adotada pela portaria.Pegadinha da questãoA confusão real foi tripla: chamar de 'princípios' o que a PNAB não apresenta assim, transformar composição ampliada da eSF em composição mínima obrigatória e trocar a carga horária de 40h por 30h.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar PNAB, diferencie classificação normativa: princípio não é sinônimo automático de diretriz, atributo ou elemento organizativo.Na composição da eSF, separe núcleo mínimo obrigatório do que a norma diz que pode ser acrescentado.Em itens sobre ACS, confira dois pontos objetivos: limite populacional da microárea e carga horária fixada pela norma.

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A portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a P...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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