Ao analisar uma dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA), o ...
Considerando as diferentes classificações orçamentárias, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir quem executa a despesa de em que área governamental ela se insere. No enunciado, órgão/unidade ativa a classificação institucional e Educação/Ensino Fundamental ativa a classificação funcional, o que leva à alternativa D.
- Se o dado da questão indicar órgão ou unidade orçamentária, o critério é institucional: identifica quem executa.
- Se o dado indicar área de atuação governamental por função ou subfunção, o critério é funcional.
- Não confunda programática com funcional: programática se liga à estrutura de programas, ações e objetivos.
- Não leve órgão/unidade para a classificação econômica, porque econômica trata da natureza da despesa.
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Comentários
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Gabarito: D
Esfera: qual orçamento (OF/OSS/OI)
Institucional: órgão e entidade (quem é o responsável)
Funcional: função e subfuncão (em que área a despesa será realizada)
Programática: programa/ ação/ subtítulo
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