Em relação à doação, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Q698523

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |

Q698523 Direito Civil

A doação modal somente é aplicável em caso de bens móveis.

É considerada doação modal a feita com cláusula de reversão na hipótese de morte do donatário.

A doação onerosa pode ser revogada em caso de descumprimento do encargo, se o donatário incorrer em mora.

A doação pura e simples é negócio jurídico unilateral, salvo exceções previstas em lei.

As doações independem de forma, podendo ser celebradas pelo mero consenso.

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