O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como uma de
suas diretrizes:

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como uma de
suas diretrizes: Alternativa A:  A superação das desigualdades educacionais, com
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação.  Ou Alternativa B:  A adoção de um sistema centralizador de gestão
educacional.  Ou Alternativa C: A equiparação da qualidade do ensino na rede
pública à da rede privada. Ou Alternativa D: A formação única e exclusivamente voltada para a
preparação de mão de obra que atenda as
necessidades do mercado de trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  A superação das desigualdades educacionais, com
ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação.  Gabarito: AFundamento decisivo: A cobrança era literal e exigia identificar, no art. 2º da Lei nº 13.005/2014, a diretriz expressamente prevista.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde literalmente a uma diretriz do Plano Nacional de Educação prevista no art. 2º, inciso III, da Lei nº 13.005/2014: a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. O critério decisivo aqui é a correspondência textual com a norma legal.BErradaEstá errada porque a adoção de um sistema centralizador de gestão educacional não aparece entre as diretrizes do art. 2º da Lei nº 13.005/2014. O erro objetivo é a ausência de previsão legal como diretriz do PNE.CErradaEstá errada porque essa formulação não consta entre as diretrizes do PNE. O fundamento seguro é a ausência dessa redação como diretriz legal.DErradaEstá errada porque o PNE não prevê formação única e exclusivamente voltada ao atendimento do mercado de trabalho. Além de não constar no art. 2º, a redação é restritiva e incompatível com a lógica legal das diretrizes do plano.Pegadinha da questãoA banca explorou literalidade legal: apresentou alternativas com aparência plausível no campo educacional, mas só uma coincide com o texto expresso das diretrizes do art. 2º do PNE.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar por diretrizes do PNE, confira se a alternativa coincide com o art. 2º da Lei nº 13.005/2014.Em cobrança literal de legislação, formulação plausível na área educacional não basta; é preciso previsão expressa na norma.Se a alternativa trouxer redação opinativa ou muito específica sobre gestão, qualidade ou mercado, elimine-a se não houver correspondência textual com as diretrizes legais.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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