Alternativa correta: D – Apenas estuda os diferentes tipos de impacto sem definir medidas mitigadoras.

1. Tema central da questão: A questão aborda as atribuições e a composição da equipe responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conforme a Resolução CONAMA 001/86. Entender as funções dessa equipe é fundamental para quem atua ou pretende atuar em Engenharia Ambiental e Sanitária, já que o EIA é obrigatório em projetos potencialmente poluidores e é exigido nos licenciamentos ambientais.

2. Resumo teórico: Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, o EIA deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar, ou seja, composta por profissionais de diferentes áreas. Essa equipe tem funções específicas, como caracterizar o meio ambiente antes do projeto, identificar e avaliar impactos, propor medidas mitigadoras e elaborar um programa de acompanhamento e monitoramento. Referência: Art. 11 da Resolução CONAMA 001/86.

3. Justificativa da alternativa correta (D): A afirmativa D está incorreta porque a equipe responsável pelo EIA não apenas estuda os impactos, mas também deve propor medidas mitigadoras para minimizar ou eliminar os impactos ambientais negativos. Ignorar essa etapa vai contra a própria finalidade do EIA, que é subsidiar a tomada de decisão ambiental, garantindo a proteção do meio ambiente.

4. Análise das demais alternativas:

• A - Elabora um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.
  ✔ Correta. Está de acordo com a Resolução, pois o monitoramento é parte obrigatória do EIA.
• B - É uma equipe multidisciplinar.
  ✔ Correta. A composição multidisciplinar é expressa na legislação, garantindo a análise de todas as dimensões ambientais.
• C - Caracteriza a situação ambiental da área antes da implantação do projeto.
  ✔ Correta. Essa é uma das principais etapas do EIA, conhecida como diagnóstico ambiental.

5. Estratégias para interpretação: Fique atento a palavras como “apenas” ou “sem”, pois costumam restringir de forma indevida a atuação da equipe, o que pode indicar erro conceitual. Sempre relacione as funções descritas nas alternativas com o texto legal.

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