À luz dos normativos do CNJ relacionados à governança de TIC, uma finalidade do PDTIC é

Question

À luz dos normativos do CNJ relacionados à governança de TIC, uma finalidade do PDTIC é Alternativa A: regulamentar a gestão de riscos de segurança cibernética e substituir os mecanismos de governança previstos para as unidades de tecnologia da informação. Ou Alternativa B: consolidar necessidades, objetivos, ações e investimentos de TIC, orientando a execução das iniciativas alinhadas à estratégia institucional do órgão. Ou Alternativa C: estabelecer controles operacionais de segurança da informação para tratamento de incidentes, gestão de acessos e classificação de ativos digitais do órgão. Ou Alternativa D: definir procedimentos técnicos para contratação de soluções de TIC, substituindo os documentos de planejamento exigidos
nos processos de contratação. Ou Alternativa E: disciplinar a execução contratual de soluções tecnológicas, estabelecendo indicadores de desempenho específicos para
cada fornecedor contratado.

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Alternativa [B] consolidar necessidades, objetivos, ações e investimentos de TIC, orientando a execução das iniciativas alinhadas à estratégia institucional do órgão. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão se resolvia pela finalidade atribuída ao PDTIC nos normativos do CNJ: instrumento de planejamento que consolida necessidades, objetivos, ações e investimentos de TIC. Esse núcleo conceitual aponta para a alternativa B e afasta as opções que tratam o PDTIC como norma de segurança, substituto da governança, documento de contratação ou disciplina de execução contratual.Tema central: Finalidade do PDTICAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao PDTIC duas funções que a base exclui expressamente: regulamentar gestão de riscos de segurança cibernética e substituir mecanismos de governança. O PDTIC é instrumento de planejamento de TIC; não é norma específica de risco cibernético nem substitui comitês ou estruturas de governança.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao PDTIC como instrumento de planejamento e gestão de TIC voltado a organizar necessidades, objetivos, ações e investimentos no ciclo estratégico correspondente, orientando iniciativas alinhadas à estratégia institucional. Essa é a função reconhecida nos normativos do CNJ.CErradaEstá errada porque confunde PDTIC com instrumento operacional de segurança da informação. Tratamento de incidentes, gestão de acessos e classificação de ativos são controles e procedimentos específicos de segurança, não a finalidade típica do PDTIC.DErradaEstá errada porque afirma que o PDTIC substitui documentos de planejamento da contratação de soluções de TIC. Pela base, o PDTIC orienta e subsidia contratações e investimentos, mas não elimina os artefatos próprios exigidos no processo de contratação.EErradaEstá errada porque desloca o PDTIC para a disciplina da execução contratual e para a definição de indicadores por fornecedor. Isso pertence à gestão contratual, enquanto o PDTIC tem finalidade nuclear de planejamento e direcionamento das ações e investimentos de TIC.Pegadinha da questãoA confusão real foi atribuir ao PDTIC efeitos normativos que ele não tem, usando verbos como “regulamentar”, “substituir” e “disciplinar”, como se ele fosse norma operacional de segurança, mecanismo de governança ou instrumento de contratação.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar o PDTIC como planejamento das ações, metas, iniciativas e investimentos de TIC alinhados à estratégia institucional, ela segue a lógica correta.Se a alternativa disser que o PDTIC substitui instâncias de governança ou documentos obrigatórios de contratação, elimine.Se a alternativa levar o PDTIC para controles operacionais de segurança da informação, elimine por desvio de finalidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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