São consideradas Portas de Entrada às ações e aos serviços ...

Alternativa Correta: B - de atenção primária; de atenção de urgência e emergência; de atenção psicossocial; e especiais de acesso aberto.

Tema Central da Questão: Esta questão aborda as "Portas de Entrada" do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Redes de Atenção à Saúde, destacando quais serviços são considerados pontuais para o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde.

Resumo Teórico: No contexto do SUS, "Portas de Entrada" refere-se aos serviços que o usuário acessa inicialmente para receber cuidados de saúde. Esses serviços são fundamentais para garantir a integralidade e a continuidade da assistência. De acordo com a Portaria nº 4.279/2010 do Ministério da Saúde, as portas de entrada incluem:

• Atenção Primária à Saúde: É a principal porta de entrada do SUS, oferecida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que realizam atendimento preventivo e curativo.
• Atenção de Urgência e Emergência: Inclui serviços como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os pronto-socorros, que atendem casos urgentes.
• Atenção Psicossocial: Serviços de saúde mental e atendimento especializado em saúde mental, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
• Serviços Especiais de Acesso Aberto: Incluem programas específicos, como o da saúde indígena e de populações ribeirinhas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B está correta porque menciona todas as portas de entrada identificadas pelo SUS. A atenção primária é a principal delas, e as demais servem para complementar e atender demandas específicas de saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Incorreta, pois inclui a atenção hospitalar, que não é uma porta de entrada, mas sim um ponto de atenção de maior complexidade.
• Alternativa C: Incorreta, inclui ambulatoriais especializados e hospitalar, que não são considerados portas de entrada.
• Alternativa D: Incorreta, pois menciona atenção hospitalar e ambulatoriais especializados, que não se encaixam como portas de entrada.
• Alternativa E: Incorreta, inclui atenção hospitalar e ambulatoriais especializados, o que não está de acordo com as portas de entrada do SUS.

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GABARITO: LETRA B

? Conforme o DECRETO 7.508/2011:

Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência; III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto. 

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

DECRETO 7508/2011

Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I - de atenção primária;

II - de atenção de urgência e emergência;

III - de atenção psicossocial; e

IV - especiais de acesso aberto.

Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores

atenção primária

atenção de urgência e emergência

atenção psicossocial

especiais de acesso aberto.