Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:
A questão aborda a expressão latina erga omnes, de uso frequente no Direito, especialmente quando se discute os efeitos de decisões judiciais ou normas. Compreender o significado dessas expressões é essencial para interpretar textos jurídicos e responder questões de semântica em concursos.

2. Resumo teórico:
A expressão erga omnes significa literalmente “contra todos” ou “em relação a todos”. No contexto jurídico, refere-se a efeitos que atingem toda a coletividade, e não apenas as partes envolvidas no processo. Por exemplo, quando uma lei é declarada inconstitucional com efeito erga omnes, a decisão vale para todos, e não só para quem ajuizou a ação.
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República; doutrina jurídica (Maria Helena Diniz, “Dicionário Jurídico”).

3. Justificando a alternativa correta:
A alternativa B está correta porque explica que erga omnes é utilizada para indicar que os efeitos de uma decisão judicial, lei ou ato alcançam todos os indivíduos de determinada população, e não apenas as partes diretamente envolvidas.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Incorreta. “Erga omnes” não possui relação com gênero (homens ou mulheres), mas sim com a universalidade dos efeitos jurídicos.
• C: Errada. Não significa ação “além da decisão humana” ou “natural”. Expressa universalidade dos efeitos jurídicos.
• D: Incorreta. Não está relacionada a valorizar o ser humano ou colocar alguém no centro do processo, mas sim ao alcance geral dos efeitos.
• E: Errada. O efeito restrito às partes chama-se inter partes, não “erga omnes”.

5. Estratégias para interpretação:
Ao resolver questões com termos em latim, busque associar o significado à ideia de alcance: se indica “todos”, “coletividade”, “universalidade”, provavelmente é erga omnes. Atenção a pegadinhas que relacionam a expressão a gênero, natureza ou centralidade do ser humano.

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Gaba: b

erga omnes - que tem efeito ou vale para todos,  todos os homens.

GABARITO: B

Erga omnes – diz-se de ato, lei ou decisão que a todos obriga, ou é oponível contra todos, ou sobre todos tem efeito.

࿐༆ Os bons vi sempre passar... (Camões) ༆࿐

Letra B, para os não assinantes. Mas tive de vencer a minha ascendência lusitana e não marcar a letra A.