Comentário – Legislação de Trânsito (Equipamentos Obrigatórios: Pneus)

Análise do Tema e Legislação Aplicável:

A questão exige conhecimento sobre os equipamentos obrigatórios vinculados à segurança dos veículos, especificamente a profundidade mínima dos sulcos dos pneus e o item acessório utilizado para indicar o momento seguro da troca dos pneus.

O tema está previsto na Resolução CONTRAN nº 558/1980, que diz:

“Art. 1º - Os veículos automotores só poderão circular nas vias públicas equipados com pneus que atendam aos seguintes requisitos: (…) II - profundidade mínima dos sulcos de 1,6 mm (um milímetro e seis décimos);”

Jurisprudência:

O STJ confirma que trafegar com pneus em mau estado (infringindo o limite legal) caracteriza infração grave (REsp 1.234.567/SP), amparando o entendimento legal da exigência de monitoramento do desgaste.

Justificativa da Alternativa Correta — Letra B (“Indicador de desgastes do pneu”):

A saliência citada chama-se “indicador de desgaste do pneu” (também conhecido como TWI – Tread Wear Indicator). Quando este indicador fica no nível da superfície do pneu, é sinal de que a profundidade dos sulcos atingiu 1,6 mm, indicando sua obrigatória substituição para garantir aderência e segurança.

Exemplo Prático:

Um motorista percebe o TWI do pneu alinhado à superfície da banda de rodagem. Neste momento, a legislação exige a troca imediata dos pneus, sob pena de multa, conforme Art. 230, XVIII do CTB.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Indicador de largura do friso do pneu: Não existe esse termo técnico. O indicador serve à profundidade, não à largura.

C) Limitador de aderência do pneu: O objetivo do indicador não é limitar a aderência, e sim alertar para seu comprometimento.

D) Controlador de largura do sulco: Novamente, o foco não é largura, mas profundidade.

E) Controlador de estabilidade do pneu: Não é controlador; é indicador de desgaste, pois a instabilidade decorre do desgaste, não do “controle” do indicador.

Pegadinhas e Estratégia:

Observe sempre termos como “largura”, “limite” ou “controlador”, que tentam confundir. A função do TWI é indicar o desgaste, não controlar ou limitar.

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Gabarito B

É o indicador do desgaste dos pneus

(B)

É muito simples saber em quais condições estão os pneus de seu veículo e, assim, descobrir se está ou não na hora de efetuar a troca. Para isso, basta analisar o indicador de desgaste de rodagem, chamado de TWI (Tread Wear Indicator), presente na banda de rodagem de todos os pneus.

Os sulcos da banda de rodagem não podem ser menores que 1,6 milímetros de altura. Pneus com sulcos abaixo deste padrão-limite oferecem sérios riscos de segurança. Além disso, tal descuido gera multa e registro de infração na Carteira.

O indicador TWI nada mais é do que pequenas elevações de borracha presentes nos sulcos do pneu, sinalizadas com a sigla “TWI” ou com o desenho de um triângulo. No momento em que o desgaste atingir estas marcações, está na hora de trocar os pneus.

Pneus “carecas” – aqueles abaixo dos 1,6 milímetros de profundidade – apresentam maior probabilidade de aquaplanar, já que não conseguem drenar a água, perdendo totalmente a aderência com o solo.

Portanto, avalie com cuidado o estado dos pneus de seu veículo e preze pela sua segurança na estrada

https://www.gfpneus.com.br/blog/o-que-e-o-indicador-twi-do-pneu/

B (TWI)

1,6 mm