Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança...
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Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Física (Professor de Voleibol - Programa Atleta na Escola) |
Q2426104
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
(__)Ao adolescente maior de quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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