[Questão inédita] John, ex-marido de Carrie, publica em sua ...

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Q3172457
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |
Q3172457 Direito Processual Penal
[Questão inédita] John, ex-marido de Carrie, publica em sua rede social (Instagram) que ela está usando os valores que recebe a título de pensão alimentícia para comprar bolsas e sapatos caros, deixando o filho do casal sem condições básicas.
Ocorre que Carrie utiliza o valor que recebe exclusivamente para a subsistência do filho.
Analisando o caso em tela, pode-se concluir que, com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a conduta de John caracteriza:
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