O estímulo à participação e ao protagonismo dos usuários nas instâncias de
determinação da política de assistência social, como as conferências e os conselhos, é
condição basilar para viabilizar o exercício do controle social e afiançar os direitos
socioassistenciais. Assinale a alternativa que descreve uma das estratégias para o
estímulo à participação dos usuários no Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

Question

O estímulo à participação e ao protagonismo dos usuários nas instâncias de 
determinação da política de assistência social, como as conferências e os conselhos, é 
condição basilar para viabilizar o exercício do controle social e afiançar os direitos 
socioassistenciais. Assinale a alternativa que descreve uma das estratégias para o 
estímulo à participação dos usuários no Sistema Único de Assistência Social (SUAS):  Alternativa A: A constituição de espaços de diálogos entre gestores, trabalhadores e usuários, garantindo o 
seu empoderamento.  Ou Alternativa B: Organização coletiva de usuários junto aos serviços, programas e projetos socioassistenciais.  Ou Alternativa C: Plano de capacitação.  Ou Alternativa D: Plano de aprovisionamentos e plano de apoio à gestão centralizada. Ou Alternativa E: Pactuação dos conselhos intergestores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A constituição de espaços de diálogos entre gestores, trabalhadores e usuários, garantindo o 
seu empoderamento.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação da estratégia que favorece a participação dos usuários no SUAS, conforme o Eixo 2 da Resolução CNAS nº 105/2009, o que torna correta a alternativa A.Tema central: participação dos usuários no SUASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à estratégia de promover ou constituir espaços de diálogo entre gestores, trabalhadores e usuários, com foco na participação e no empoderamento dos usuários. Essa diretriz é compatível com o Eixo 2 da Resolução CNAS nº 105/2009, que trata do protagonismo do usuário no SUAS.BErradaEstá errada porque traz uma formulação genérica e incompleta. A estratégia normativa indicada é mais específica, voltada à organização e mobilização dos usuários em espaços de participação, o que torna a alternativa A mais aderente.CErradaEstá errada porque plano de capacitação é instrumento de gestão e formação, não uma estratégia direta de estímulo à participação dos usuários nos termos cobrados.DErradaEstá errada porque plano de aprovisionamentos e plano de apoio à gestão centralizada não se relacionam ao núcleo temático da participação e do controle social dos usuários.EErradaEstá errada porque a expressão é tecnicamente inadequada: a pactuação intergestora ocorre em comissões intergestores, e isso não descreve estratégia de estímulo à participação dos usuários.Pegadinha da questãoConfundir estratégia de participação dos usuários com instrumento de gestão, capacitação ou pactuação intergestora.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar participação do usuário no SUAS, procure alternativas ligadas a diálogo, mobilização, organização e protagonismo dos usuários.Diferencie estratégias de participação de instrumentos administrativos de gestão ou capacitação.Se a alternativa reproduzir a diretriz normativa de forma mais próxima, ela deve prevalecer sobre opções apenas genéricas ou deslocadas do tema.

O estímulo à participação e ao protagonismo dos usuários nas...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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