As discussões sobre o financiamento da educação básica no B...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a Letra A, que afirma que na educação infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são de responsabilidade dos municípios.
O tema desta questão envolve o entendimento sobre a distribuição de responsabilidades e financiamento da educação básica no Brasil. Segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), diferentes esferas do governo têm responsabilidades distintas na oferta e no financiamento da educação.
Para responder a essa questão, é necessário conhecer a legislação educacional brasileira, especificamente o artigo 211 da Constituição Federal e o artigo 30 da LDB, que estabelecem que os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental. Além disso, é importante estar atualizado sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que é uma fonte importante de financiamento para todas as etapas da educação básica, incluindo a educação infantil.
Justificando a alternativa correta, a Letra A está correta porque a Constituição e a LDB direcionam a responsabilidade pela educação infantil aos municípios. Isso inclui não apenas a oferta de vagas, mas também o custeio das despesas associadas, desde a infraestrutura até o pagamento dos profissionais da educação. O FUNDEB também segue esse direcionamento e fornece recursos aos municípios para o financiamento dessa etapa educacional.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
De acordo com a LDB a oferta da educação infantil é de responsabilidade dos municípios
União > Superior
Estados > ensino fundamental e médio
Municípios > educação infantil e Ensino Fundamental
DF > Assume competências de Estados e Municípios, ou seja, infantil, fundamental e médio.
- Os Municípios são os principais responsáveis pela educação infantil.
- Os Estados atuam prioritariamente no ensino fundamental e médio.
- A União tem função normativa, redistributiva e supletiva, não de oferta direta.
O DF acumula funções de Estado e Município
Educação infantil → Municípios
Ensino fundamental → Municípios e Estados
Ensino médio → Estados
Ensino superior → União
Embora a responsabilidade direta pela oferta da educação infantil seja dos Municípios, a União atua de forma:
Redistributiva e supletiva
Ou seja, a União:
complementa recursos quando Estados e Municípios não conseguem atingir o mínimo por aluno;
apoia financeiramente políticas educacionais;
não substitui o ente responsável pela oferta.
Principais formas de repasse da União
FUNDEB
Fundo formado por recursos de Estados, DF e Municípios
A União complementa o fundo quando o valor mínimo por aluno não é alcançado
Parte desses recursos vai para a educação infantil
Programas federais
FNDE (ex.: alimentação escolar, transporte escolar, livros didáticos)
Programas específicos de apoio à educação básica
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo