Questões de assuntos semelhantes

• Analise as assertivas sobre o artigo 5º - o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos...
• A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando...
• De acordo com a legislação em vigor, qual é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)? 
• “Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições...
• De acordo com a Lei nº 6.938/1981, são alguns instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - O zoneamento ambiental. II - O...