Tanto os notários quanto os registradores:
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"Os emolumentos têm natireza tributária e constituem taxas [...]" (in José Guilherme Loureiro, 2012, p. 14).
Alguém sabe dizer se prevaleceu esse gabarito?
Obrigada,
(RE 116208 MG, relator: Moreira Alves, data de julgamento: 19/04/1990, tribunal pleno, data de publicação: dj 08-06-1990)
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