A extinção de atos administrativos se traduz nas situações nas quais os atos do poder público deixam de produzir efeitos. Com base nessa informação, entende-se por caducidade a Alternativa A: extinção do ato relacionada à invalidação decorrente da dissonância da conduta em relação às normas postas. Ou Alternativa B: extinção do ato decorrente do esgotamento do conteúdo jurídico da conduta. Ou Alternativa C: extinção do ato administrativo por ilegalidade superveniente, decorrente de alteração legislativa. Ou Alternativa D: correção do vício e a consequente manutenção do ato.

A extinção de atos administrativos se traduz nas situações ...

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Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3542460 Direito Administrativo

A extinção de atos administrativos se traduz nas situações nas quais os atos do poder público deixam de produzir efeitos. Com base nessa informação, entende-se por caducidade a

extinção do ato relacionada à invalidação decorrente da dissonância da conduta em relação às normas postas.

extinção do ato decorrente do esgotamento do conteúdo jurídico da conduta.

extinção do ato administrativo por ilegalidade superveniente, decorrente de alteração legislativa.

correção do vício e a consequente manutenção do ato.

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