Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

Esta questão aborda os princípios da Política Nacional de Alfabetização (PNA), especialmente o que está previsto no artigo 3º do decreto que institui essa política. Conhecer esses princípios é essencial para compreender como o Estado brasileiro orienta as práticas de alfabetização, buscando garantir o direito à aprendizagem e à cidadania.

2. Resumo teórico

A Política Nacional de Alfabetização, criada pelo Decreto nº 9.765/2019, estabelece princípios fundamentais que norteiam ações e programas de alfabetização. Alguns pontos centrais são: promoção da leitura, escrita e matemática básica, integração de aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais, superação de vulnerabilidades sociais e valorização do papel da família e da escola. O objetivo maior é preparar o cidadão para o pleno exercício da cidadania e inclusão social, conforme orienta também a LDB (Lei nº 9.394/96).

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está correta porque reflete exatamente o que está previsto no artigo 3º da PNA: a alfabetização (leitura, escrita e matemática básica) é vista como ferramenta essencial para superar vulnerabilidades sociais e garantir o exercício pleno da cidadania. Esse entendimento é central para políticas públicas inclusivas e eficientes.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Errada. Apesar de a PNA reconhecer a importância da família, ela também valoriza a integração entre domínios físico, cognitivo e socioemocional no processo de alfabetização, contrariando a afirmação.

B: Errada. Embora práticas pedagógicas de linguagem sejam relevantes, a PNA não restringe sua fundamentação a essas práticas. Ela considera essencial a literacia e numeracia durante todo o processo, não apenas “quando necessário”.

D: Errada. A PNA não limita o ensino à instrução fônica e habilidades técnicas. Ela prevê uma abordagem mais ampla, incluindo aspectos socioemocionais, cognitivos e o papel da família.

5. Estratégias para interpretação

Em questões sobre legislação, atenção às palavras como “exclusivamente”, “principalmente” ou “não considera” pode sinalizar alternativas erradas, pois leis e políticas públicas normalmente trazem abordagens integradoras. Busque sempre os princípios gerais e integrativos dos documentos oficiais.

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