É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação aos movimentos de centralização e descentralização presentes na legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir. I. A...
• A Lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre a Lei 9394/96 analise as assertivas abaixo e marque (V) para verdadeiro...
• O artigo 64, da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais afirma que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção,...
• A respeito das questões que evolvem o currículo, consta na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para...
• Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do sistema de ensino ao qual estão vinculados, porém a Lei de Diretrizes e Bases - LDB...