A BNCC não é um currículo, mas um documento de referência para que cada rede ou sistema elabore seu documento curricular.

A BNCC é um documento que possui uma função político-pedagógica importante: a redução da fragmentação do ensino, bem como superar as diferenças de aprendizagens para todos os estudantes brasileiros.

A BNCC se afirma com o compromisso do desenvolvimento integral da criança, atentando para o seu cognitivo, afetivo, intelectual, considerando-os como sujeitos da aprendizagem em suas diferenças, singularidade e em toda a sua diversidade. 

A organização por competências e habilidades que embasam a BNCC é recente no Brasil, pois foi oficializada somente com a publicação desse documento, o que tem se configurado em um desafio aos gestores e à própria formação tanto inicial quanto continuada.