De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de
Inclusão,
barreiras
são quaisquer entraves,
obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitem
ou impeçam a participação social da pessoa, bem
como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos
à acessibilidade, à liberdade de movimento e de
expressão, à comunicação, ao acesso à informação,
à compreensão, à circulação com segurança. Os
comportamentos que impeçam ou prejudiquem a
participação social da pessoa com deficiência em
igualdade de condições e oportunidades com as
demais pessoas são denominados barreiras:

Question

De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de 
Inclusão, 
barreiras 
são quaisquer entraves, 
obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitem 
ou impeçam a participação social da pessoa, bem 
como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos 
à acessibilidade, à liberdade de movimento e de 
expressão, à comunicação, ao acesso à informação, 
à compreensão, à circulação com segurança. Os 
comportamentos que impeçam ou prejudiquem a 
participação social da pessoa com deficiência em 
igualdade de condições e oportunidades com as 
demais pessoas são denominados barreiras:  Alternativa A: atitudinais  Ou Alternativa B: psicológicas  Ou Alternativa C: na informação Ou Alternativa D: nas comunicações

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] atitudinais  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a espécie legal da barreira descrita no enunciado; pela LBI, essa redação corresponde a barreiras atitudinais, o que conduz à alternativa A.Tema central: Classificação legal de barreirasAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque a LBI classifica como barreiras atitudinais as atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. O critério decisivo aqui é a denominação legal específica da espécie de barreira descrita no enunciado, e não o conceito geral de barreira.BErradaEstá errada porque “barreiras psicológicas” não integra o rol legal de espécies de barreiras do art. 3º da LBI. A questão cobra a classificação legal, e essa nomenclatura não é a prevista na lei para a hipótese descrita.CErradaEstá errada porque barreiras na informação são uma categoria legal distinta, ligada a entraves no acesso, recebimento ou difusão de informações. O enunciado, porém, descreve atitudes ou comportamentos que prejudicam a participação social, núcleo que corresponde à categoria atitudinal.DErradaEstá errada porque barreiras nas comunicações também são espécie legal diversa, voltada a entraves nos processos comunicacionais. A descrição do item não trata de obstáculo comunicacional, mas de conduta social discriminatória, que a LBI enquadra como barreira atitudinal.Pegadinha da questãoTrocar a categoria legal prevista na LBI por termos intuitivos, como “psicológicas”, ou confundir o comportamento descrito com barreira na informação ou nas comunicações.Dica para questões semelhantesEm questões de lei seca, confira se a descrição do enunciado coincide com a nomenclatura legal exata.Identifique o núcleo da redação normativa antes de marcar a alternativa.Não substitua a categoria prevista na lei por expressão apenas semelhante.

De acordo com o artigo 3º da Lei Brasileira de Inclusão, ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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