Alternativa correta: C – mensagem.

1. Tema central da questão

Esta questão trata da forma correta de comunicação oficial entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, principalmente quando se solicita uma autorização para operações financeiras externas. Conhecer os tipos de documentos oficiais é essencial para quem presta concursos na área administrativa.

2. Base teórica

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), os principais instrumentos de comunicação oficial são: ofício, memorando, aviso e mensagem. Cada um possui finalidade específica. A mensagem é usada para comunicação entre chefes de Poderes, como o envio de projetos de lei, propostas e solicitações de autorização ao Congresso Nacional.

3. Justificativa da alternativa correta

A mensagem é exclusiva para comunicação entre o chefe do Poder Executivo (Presidente da República) e o Poder Legislativo, especialmente em assuntos como autorização para operações financeiras externas. Isso está previsto no MRPR e em normas administrativas federais.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - carta: não é utilizada em comunicações entre órgãos ou Poderes da Administração Pública.
• B - parecer: é um documento técnico, geralmente opinativo, não usado para solicitar autorização ao Legislativo.
• D - memorando: serve para comunicação interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
• E - ofício: é utilizado para comunicação entre autoridades ou órgãos da Administração, mas não entre chefes de Poderes.

5. Estratégias para interpretação

Preste atenção em termos como "Poder Legislativo" e "solicitar autorização". Esses detalhes indicam que se trata de uma comunicação formal entre chefes de Poderes, contexto em que a mensagem é o instrumento correto. Cuidado com pegadinhas: “ofício” e “memorando” são comuns, mas inadequados para esse caso.

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A Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da  administração pública;  para expor o plano  de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas;  para  apresentar veto; enfim, fazer comunicações  do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação. 

 

Fonte: MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 3a edição, revista, atualizada e ampliada

Mensagem = comunicação oficial entre Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo

Mensagem é o tipo de comunicação usada entre os Chefes dos Poderes Públicos. Já o memorando é a comunicação utilizada internamente, de órgão para órgão.

No antigo MPPR , mensagem era a comunicação feira entre chefes de poderes . Sendo usada normalmente com o CN

Tudo bem, mas a questão não específica quem manda a comunicação.