"De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, cons...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q4160231
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
"De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
considera-se _________ a pessoa com até doze anos de
idade incompletos, e _________ aquela entre doze e
dezoito anos, devendo ser assegurada a ambos a
_________ na efetivação de seus direitos."
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: