A organização da educação brasileira envolve
diferentes níveis de governo e formas de
cooperação entre os entes federativos. Esse
arranjo
institucional
busca
garantir
o
funcionamento articulado dos sistemas de ensino no país.Nesse sentido, a organização da Educação
Básica no Brasil ocorre por meio:

Question

A organização da educação brasileira envolve 
diferentes níveis de governo e formas de 
cooperação entre os entes federativos. Esse 
arranjo 
institucional 
busca 
garantir 
o 
funcionamento articulado dos sistemas de ensino no país.Nesse sentido, a organização da Educação 
Básica no Brasil ocorre por meio:  Alternativa A: da centralização administrativa na União  Ou Alternativa B: da autonomia isolada dos sistemas de 
ensino  Ou Alternativa C: da gestão exclusiva dos Estados  Ou Alternativa D: do regime de colaboração entre União, 
Estados e Municípios

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] do regime de colaboração entre União, 
Estados e Municípios  Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo era a referência à organização da educação brasileira no arranjo federativo, pois a Constituição determina que os entes federativos atuem em regime de colaboração.Tema central: Regime de colaboraçãoAnálise das alternativasAErradaErrada, porque o art. 211 da CF/88 não adota centralização administrativa na União. A norma distribui a organização dos sistemas de ensino entre diferentes entes federativos em regime de colaboração.BErradaErrada, porque a existência de sistemas de ensino próprios não autoriza atuação isolada. A expressão constitucional 'regime de colaboração' exige articulação e cooperação entre os entes, afastando autonomia isolada.CErradaErrada, porque a organização da Educação Básica não é de gestão exclusiva dos Estados. A norma constitucional inclui União, Estados, Distrito Federal e Municípios na organização dos sistemas de ensino, o que exclui exclusividade estadual.DCertaA alternativa D está certa porque corresponde ao modelo constitucional de organização dos sistemas de ensino no Brasil. O art. 211 da Constituição Federal de 1988 prevê que União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, o que afasta centralização, isolamento ou exclusividade de um único ente.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar regime de colaboração por autonomia isolada dos sistemas ou por protagonismo exclusivo de um ente, especialmente os Estados.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pela forma de organização da educação no federalismo brasileiro, procure a fórmula do art. 211 da CF/88: regime de colaboração.Se a alternativa trouxer centralização na União, exclusividade de um ente ou isolamento entre sistemas, ela contraria a regra constitucional.Autonomia de sistemas de ensino não significa independência total; a base constitucional exige atuação articulada.

A organização da educação brasileira envolve diferentes ní...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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