O gabarito está correto?

que?

O enunciado fala em “observação contemporânea acerca da conveniência”. Isso descreve uma nova avaliação da situação que fundamenta a retirada do ato. Nessa lógica, a conveniência e a oportunidade são o motivo da revogação: o que leva a Administração a retirar o ato é um motivo superveniente, de mérito, e não um vício de legalidade. O enunciado pergunta em razão de quê a revogação ocorre, e a resposta é o motivo (conveniência/oportunidade).

O gabarito leva a crer que a revogação ocorre por conveniência e oportunidade, portanto é uma questão de discricionariedade. Porém, como não há comentário do professor a respeito do gabarito ser a letra B, resolvi recorrer à IA.

De acordo com a IA: Quando a Administração Pública decide revogar um ato válido porque ele deixou de ser útil ou conveniente, o próprio ato de revogação é um novo ato administrativo que precisa de motivação.

Resumindo, para que houvesse revogação, teria de haver motivação.

Se alguém quiser contribuir com algo a mais, fique à vontade.

A alternativa correta é C) pela discricionariedade.

Explicação: A revogação é a retirada de um ato administrativo válido por razões de conveniência e oportunidade, decorrentes do mérito administrativo.

• Revogação → conveniência e oportunidade → mérito administrativo → ato válido.
• Anulação → ilegalidade → ato inválido.