Com relação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a organização e funcionamento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), especialmente a forma como serviços, programas e benefícios são estruturados e ofertados. Para acertar, é essencial compreender os princípios do SUAS, a função dos seus equipamentos (como CRAS e CREAS) e o conceito de territorialização.
2. Resumo teórico:
O SUAS, criado pela Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e regulamentado pela Resolução CNAS nº 33/2012, organiza a assistência social como política pública descentralizada e participativa. Uma de suas diretrizes centrais é a organização dos serviços por territórios, levando em conta as necessidades concretas das famílias e indivíduos em cada localidade (territorialização).
3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está certa porque demonstra o princípio da territorialização do SUAS: a organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios são feitas conforme as características, demandas e necessidades do território. Isso garante maior eficácia e adequação das ações sociais.
Fonte: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
4. Análise das alternativas incorretas:
A: O CRAS não oferece atenções especializadas. Ele é voltado para a proteção social básica, e o atendimento especializado é função do CREAS.
C: Casos de violência contra crianças e adolescentes são de proteção social especial e devem ser atendidos prioritariamente pelo CREAS, não pelo CRAS.
D: O SUAS não organiza ou gere o Serviço Social como profissão, mas sim a assistência social enquanto política pública. O Serviço Social é uma das profissões que atua no SUAS.
E: O CREAS não é responsável pela prevenção e estímulo às potencialidades locais, mas sim pelo atendimento a pessoas em situação de violação de direitos (proteção social especial).
5. Estratégias de interpretação:
Preste atenção em palavras que indicam funções ou níveis de proteção (básica/especial) e nos equipamentos citados (CRAS/CREAS). Desconfie de afirmações que atribuem funções erradas aos equipamentos ou confundem o papel da assistência social com o da profissão de Serviço Social.
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