Nos exemplos de mesóclise do 9º§ – “dir-lhe-ia” e “estabelecer-se-á” –, os verbos “dizer” e “estabelecer” estão flexionados,
respectivamente, nos seguintes tempos e modos verbais:

Question

Linguagem jurídica e democracia
     Chega em boa hora o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, anunciado no fim do ano passado pelo ministro
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O adjetivo
“simples”, geralmente associado ao que é comum (um quarto simples), modesto (roupas simples) ou rebaixado numa escala
hierárquica (um simples funcionário), pode também caracterizar o que é desprovido de rebuscamento ou afetação – e é aí que
entra a “linguagem simples” no Direito.
    No campo jurídico, ainda persiste a tradição de uso de uma linguagem ornamentada, que se revela tanto no tom laudatório e
na seleção de vocábulos raros como no uso de longos advérbios, farta adjetivação, inversões sintáticas, períodos extensos, excesso
de partículas de negação, tudo isso emoldurando o emprego da terminologia específica do Direito. No Brasil, cunhou-se o termo
popular “juridiquês” para denominar essa linguagem, que tem ares de um idioma hermético, cuja compreensão é franqueada
apenas a iniciados.
   Se a terminologia da área tem sua função, como ocorre no campo das ciências, da tecnologia ou mesmo da filosofia, o que
parece despropositado é o rebuscamento, ou seja, certo “estilo forense”, observado nas peças processuais. Um exemplo pode
ajudar o leitor a compreender o problema. Vejamos:
    “As peças que instruem este processo não evidenciam situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que
autorize a ordem de ofício. Assentou o Tribunal de origem que ‘não repousa nos autos qualquer missiva de que o ergástulo onde
o reeducando encontra-se recluso não reúna condições sanitárias condizentes à proteção a vida [sic] e, nem mesmo que o
reeducando não está recebendo ou não pode receber o tratamento adequado dentro do ergástulo’.”     “Não evidenciar situação de teratologia” é um modo rebuscado de dizer que as peças processuais não contêm anomalias
ou irregularidades. “Teratologia”, no entanto, é um cultismo. O termo, de origem grega, é composto do radical “terat(o)-”, sinal
emitido pelos deuses, mau presságio, coisa espantosa ou animal monstruoso, e do radical “-logia”, formador de substantivos
que nomeiam artes, ciências, tratados etc. É frequente o uso dessa palavra na prática forense, mas não se trata de um termo
técnico, como o é “ordem de ofício”. É, portanto, necessário distinguir uma coisa da outra.   “Ergástulo”, um sinônimo erudito de “presídio”, é, rigorosamente, um termo usado para designar o cárcere em que, na Roma
antiga, os escravos punidos trabalhavam agrilhoados. Por extensão de sentido, denomina qualquer prisão. Trata-se de um eruditismo.
Termos que aludem ao Direito Romano ainda são frequentes nas peças processuais, bem como latinismos e agora os anglicismos.
    O rebuscamento não se limita, no entanto, ao vocabulário. A organização sintática do período também revela a busca de
uma aura de complexidade. São comuns inversões de ordem, como se dá em “Assentou o tribunal de origem”, o sujeito posposto
ao verbo (em vez de “O tribunal de origem assentou” ou “O tribunal de origem estabeleceu”), ou o uso da lítotes, figura de
linguagem que consiste em afirmar algo pela negação de seu contrário (algo do tipo “eu não disse que o local não é bom”, em vez
de dizer que “o local é bom”, ou “não repousa nos autos qualquer missiva de que o ergástulo onde o reeducando encontra-se
[sic] recluso não reúna condições sanitárias condizentes à proteção a vida”).
   Um ponto curioso nessa história é que, mesmo nesses textos de aparência erudita, são frequentes os desvios da norma-padrão
da língua portuguesa. No trecho “onde o reeducando encontra-se recluso”, temos um bom exemplo de vã tentativa de soar mais
“culto”. A oração subordinada adjetiva (iniciada pelo “onde”) requer próclise, mas, como sabemos, sobretudo no Brasil, existe a
percepção de que a ênclise é uma construção mais erudita – essa percepção difusa vem do fato de que, em nosso país, a próclise
coincide com o uso mais frequente no dia a dia.
   Diga-se, a propósito, que a mesóclise (dir-lhe-ia, estabelecer-se-á), embora de baixíssima frequência mesmo entre os
falantes bem escolarizados, continua em uso nos textos jurídicos, inclusive nas leis (veja-se o texto constitucional, por exemplo).
Não se pretende aqui propugnar pela abolição do sistema de colocação pronominal, que é o menor dos problemas no âmbito
desta discussão. O conjunto de elementos – escolhas lexicais e estruturas sintáticas – arrolados segundo o critério da raridade
é o que faz da linguagem um obstáculo à compreensão quando sua função precípua é comunicar.
   Comunicar é criar um espaço comum de entendimento. A linguagem da Justiça deve ser mais transparente, sob pena de
se ferir, mesmo sem intenção, um direito democrático da população.
(NICOLETI, Thaís. Linguagem jurídica e democracia. Folha de S. Paulo, 2024. Adaptado.) Nos exemplos de mesóclise do 9º§ – “dir-lhe-ia” e “estabelecer-se-á” –, os verbos “dizer” e “estabelecer” estão flexionados,
respectivamente, nos seguintes tempos e modos verbais: Alternativa A: Presente do indicativo e presente do subjuntivo. Ou Alternativa B: Pretérito imperfeito do subjuntivo e futuro do subjuntivo. Ou Alternativa C: Pretérito perfeito do indicativo e pretérito imperfeito do indicativo. Ou Alternativa D: Futuro do pretérito do indicativo e futuro do presente do indicativo

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Futuro do pretérito do indicativo e futuro do presente do indicativo Comentário:

Tema central: A questão aborda morfologia verbal, especificamente a identificação de tempos e modos dos verbos quando associados à mesóclise — colocação do pronome em meio ao verbo, fenômeno típico nas formas de futuro.

Justificativa da Alternativa Correta (D):
Os verbos apresentados (“dir-lhe-ia” e “estabelecer-se-á”) encontram-se em tempos compostos pela mesóclise:

“dir-lhe-ia” – Futuro do Pretérito do Indicativo. Forma usada para indicar ação futura em relação a um passado, normalmente dependente de outra condição. 
    Exemplo: “Eu diria a verdade se soubesse.” (“dir-lhe-ia” = eu lhe diria)

“estabelecer-se-á” – Futuro do Presente do Indicativo. Expressa ação posterior ao momento da fala.
    Exemplo: “A lei estabelecer-se-á após aprovação.”

Ambas as formas seguem a norma-padrão e a orientação presente nas principais gramáticas (Bechara; Cunha & Cintra).

Análise das alternativas incorretas:

A) Presente do indicativo e presente do subjuntivo.  Errado – Nenhum dos verbos está no presente do indicativo (“digo”, “estabeleço”) ou do subjuntivo (“diga”, “estabeleça”).
  B) Pretérito imperfeito do subjuntivo e futuro do subjuntivo.  “Diria” não é do subjuntivo; futuro do subjuntivo teria “estabelecer-se” (sem o “á” final).
  C) Pretérito perfeito do indicativo e pretérito imperfeito do indicativo.  “Diria” não está no pretérito perfeito (“disse”), nem “estabelecerá” no pretérito imperfeito (“estabelecia”).

Estratégia para resolver a questão: Ao analisar a desinência verbal (-ia: futuro do pretérito; -á: futuro do presente), observe sempre o contexto e lembre-se de que a mesóclise ocorre nesses tempos por razões de clareza e tradição formais, especialmente em textos jurídicos e oficiais.

Dica do especialista: Segundo Bechara, a identificação dos tempos verbais requer atenção à terminação do verbo e à função temporal estabelecida na frase. Em editais de concursos, essa análise precisa ser rápida e segura!

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